Prefeitura Municipal de Brotas

Proposta Nº: 0005/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000020 - Ano: 2022
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Atendimento especializado e interdisciplinar a 58 alunos da rede municipal de ensino com deficiências intelectual, múltipla, condutas atípicas e altas habilidades, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, oferecendo educação de qualidade visando a defesa e garantia dos direitos, a promoção de autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos usuários, conforme a demanda do município.

Anexos

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